Tratado de direito municipal
coordenadores Ives Gandra da Silva Martins, Mayr Godoy ; Alberto Lopes Mendes Rollo ... [et al.]
Livro
Português
9788576745945
341.316 T698
São Paulo, SP : Quartier Latin, 2012.
2 v.
Volume 1: A federação brasileira / Dircêo Torrecillas Ramos -- O município na federação / José Afonso da Silva -- A Constituição de 1988 e os municípios / Ives Gandra da Silva Martins -- A lei orgânica do município / Mayr Godoy -- Organização dos municípios / Diogo Figueiredo Moreira Neto --...
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Volume 1: A federação brasileira / Dircêo Torrecillas Ramos -- O município na federação / José Afonso da Silva -- A Constituição de 1988 e os municípios / Ives Gandra da Silva Martins -- A lei orgânica do município / Mayr Godoy -- Organização dos municípios / Diogo Figueiredo Moreira Neto -- Princípios fundamentais no direito tributário municipal / Misabel de Abreu Machado Derzi -- Princípios fundamentais e autonomia municipal / Paulo de Barros Carvalho -- A organização político-administrativa do município / Marçal Justen Filho -- Competências legislativas municipais / Paulo Henrique Cremoneze -- Bens do município / Edvaldo Brito -- Direito eleitoral nos municípios / Alberto Lopes Mendes Rollo e João Fernando Lopes de Carvalho -- Poder executivo / Kiyoshi Harada -- A organização municipal e o modelo de gestão fiscal / Marcos Nóbrega -- Servidores públicos: o art. 37 da Constituição / Ivan Barbosa Rigolin -- O regime próprio de previdência social / Wagner Balera -- Responsabilidade administrativa / Mauro Roberto Gomes de Mattos -- O poder legislativo municipal / André Ramos Tavares -- Os vereadores na Constituição de 1988 / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug -- Os vereadores / Oscar Breno Stahnke. Volume 2: Tribunais de contas estaduais / Ruy Martins Altenfelder Silva -- "Tribunais de contas municipais" ou tribunais de contas dos municípios e municipais / Edson Simões -- Orçamento / Luiz Antonio Queiroz de Aquino Filho -- Teorias do orçamento público / Edison Carlos Fernandes -- Tributos municipais : aspectos gerais e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública / Vittorio Cassone -- Imposto sobre a transmissão "inter vivos", por ato oneroso, de bens imóveis - ITBI / Vittorio Cassone -- Tributos municipais : contribuição de melhoria / Vittorio Cassone -- Apontamentos sobre o perfil do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU / Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins -- O IPTU na constituição / Sacha Calmon Navarro Coêlho -- O imposto municipal sobre serviços / Fernando L. Lobo d'Eça -- Imposto sobre a propriedade territorial rural / José Antonio Francisco - Taxas: uma abordagem / Carlos Valder do Nascimento -- Imunidades tributárias / Marilene Talarico Martins Rodrigues -- Conflitos de competência tributária / Cláudia Fonseca Morato Pavan -- O município e a competência constitucional para a proteção do meio ambiente / Terence Trennepohl -- A competência administrativa e legislativa dos municípios relativa à implementação da ordem social / Gáudio Ribeiro de Paula -- Educação municipal / Paulo Nathanael Pereira de Souza -- Direito municipal da saúde : reflexões sobre a efetividade do direito à saúde na esfera dos municípios / André L. Costa-Corrêa -- O impacto dos megaeventos esportivos e seu legado aos municípios, torcedores e clubes brasileiros de futebol / Carlos Miguel C. Aidar e Maurício Ferrão Pereira Borges -- Polícia municipal / Álvaro Lazzarini -- A autonomia do direito municipal / Sérgio Sérvulo da Cunha -- O município em juízo / Soraya David Monteiro Locatelli -- A intervenção federal nos Estados e a intervenção dos Estados nos seus municípios / Carlos Mário da Silva Velloso -- Planejamento Municipal / Adilson Abreu Dallari -- O controle concentrado de constitucionalidade de leis municipais pelo tribunal de justiça / José Renato Nalini -- As usinas elétricas e a participação do município gerador da energia na receita do ICMS - VAF / Fátima Fernandes Rodrigues de Souza -- O município e as redes de serviço público / Carlos Ari Sundfeld
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Volume 2: Tribunais de contas estaduais / Ruy martins Altenfelder Silva -- "Tribunais de contas municipais" ou tribunais de contas dos municípios e municipais / Edson Simões -- Orçamento / Luiz Antonio Queiroz de Aquino Filho -- Teorias do orçamento público / Edison Carlos FErnandes -- Tributos...
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Volume 2: Tribunais de contas estaduais / Ruy martins Altenfelder Silva -- "Tribunais de contas municipais" ou tribunais de contas dos municípios e municipais / Edson Simões -- Orçamento / Luiz Antonio Queiroz de Aquino Filho -- Teorias do orçamento público / Edison Carlos FErnandes -- Tributos municipais: aspectos gerais e contribuição para custeio do serviço de iluminação pública / Vittorio Cassone -- Imposto sobre transmissão "inter vivos", por ato oneroso de bens imóveis - ITBI / Vittorio Cassone -- Tributos municipais: contribuição de melhoria / Vittorio Cassone -- Apontamentos sobre o perfil do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU / Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva Martins -- O IPTU na Constituição / Sacha Calmon Navarro Coêlho -- O imposto municipal sobre serviços / Fernando L. Lobo d'Eça -- Imposto sobre a propriedade territorial rural / José Antonio Francisco -- Taxas: uma abordagem / Carlos Valder do Nascimento -- Imunidades tributárias / Marilene Talarico Martins Rodrigues -- Conflitos de competência tributária / Cláudia Fonseca Morato Pavan -- O município e a competência constitucional para a proteção do meio ambiente / Terence Trennepohl -- A competência administrativa e legislativa dos municípios relativa à implementação da ordem social / Gáudio Ribeiro de Paula -- Educação municipal / Paulo Nathanael Pereira de Souza -- Direito municipal da saúde: reflexões sobre a efetividade do direito à saúde na esfera dos municpios / André L. Costa-Corrêa -- O impacto dos megaeventos esportivos e seu legado aos municípios, torcedores e clubes brasileiros de futebol / Carlos Miguel C. Aidar e Maurício Ferrão Pereira Borges -- Polícia municipal / Alvaro Lazzarini -- A autonomia do direito municipal / Sérgio Sérvulo da Cunha -- O município em juízo / Soraya David Moneiro Locatelli -- A intervenção federal nos estados e a intervenção dos estados nos municípios / Carlos Mário da Silva Velloso -- Planejamento municipal / Adilson Abreu Dallari -- O controle concentrado de constitucionalidade de leis municipais pelo Tribunal de Justiça / José Renato Nalini -- As usinas elétricas e a participação do município gerador da energia na receita do ICMS-VAF / Fátima Fernandes Rodrigues de Souza -- O município e as redes de serviços públicos / Carlos Ari Sundfeld
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Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Coordenador
Godoy, Mayr
Coordenador
Brito, Edvaldo, 1937-
Autor
Rollo, Alberto, 1945-
Autor
Harada, Kiyoshi, 1941-
Autor
Nóbrega, Marcos, 1969-
Autor
Balera, Wagner
Autor
Stahnke, Oscar Breno
Autor
Altenfelder, Ruy, 1939-
Autor
Simões, Edson, 1948-
Autor
Cassone, Vittorio, 1939-
Autor
D'Eça, Fernando L. Lobo
Autor
Francisco, José Antonio
Autor
Paula, Gáudio Ribeiro de
Autor
Costa-Corrêa, André Luiz
Autor
Lazzarini, Álvaro
Autor
Velloso, Carlos, 1936-
Autor
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coordenadores Ives Gandra da Silva Martins, Mayr Godoy ; Alberto Lopes Mendes Rollo ... [et al.]
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coordenadores Ives Gandra da Silva Martins, Mayr Godoy ; Alberto Lopes Mendes Rollo ... [et al.]
Exemplares
Nº de exemplares: 2
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Capítulos
|
Simões, Edson, 1948- 2 v. (2012), p. 29-198 |
|
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- 2 v. (2012), p. 51-78 |
|
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933-2017 2 v. (2012), p. 247-260 |
|
Derzi, Misabel de Abreu Machado 2 v. (2012), p. 261-312 |
|
Carvalho, Paulo de Barros, 1938- 2 v. (2012), p. 313-340 |
|
Justen Filho, Marçal, 1955- 2 v. (2012), p. 341-374 |
|
Cremoneze, Paulo Henrique 2 v. (2012), p. 375-390 |
|
Nóbrega, Marcos, 1969- 2 v. (2012), p. 483-494 |
|
Rigolin, Ivan Barbosa, 1953- 2 v. (2012), p. 495-526 |
|
Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962- 2 v. (2012), p. 543-578 |
|
Tavares, André Ramos, 1972- 2 v. (2012), p. 579-598 |
|
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, 1975- 2 v. (2012), p. 599-620 |