Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9756/98
coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier, Nelson Nery Jr.
Livro
Português
8520317626
341.4655 A86
São Paulo, SP : Revista dos Tribunais, 1999.
615 páginas.
Apresentação / Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Jr. -- Condições de admissibilidade dos recursos cíveis / Araken de Assis -- Anotações sobre a teoria geral dos recursos / Arruda Alvim -- Requisitos específicos de admissibilidade do recurso especial / Athos Gusmão Carneiro -- O relator, a...
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Apresentação / Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Jr. -- Condições de admissibilidade dos recursos cíveis / Araken de Assis -- Anotações sobre a teoria geral dos recursos / Arruda Alvim -- Requisitos específicos de admissibilidade do recurso especial / Athos Gusmão Carneiro -- O relator, a jurisprudência e os recursos / Cândido Rangel Dinamarco -- Novas perspectivas do recurso de agravo / Cassio Scarpinella Bueno -- Uma primeira reflexão sobre o novo § 3º do art. 542 do CPC / Cassio Scarpinella Bueno -- O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional / Djanira Maria Radamés de Sá -- Apontamentos sobre as alterações ao Código de processo civil e à Lei 8.038/90, impostas pela Lei 9.756/98 / Donaldo Armelin -- Atribuição de efeito suspensivo à apelação / Edson Ribas Malachini -- Prequestionamento / Eduardo Robeiro de Oliveira -- Embargos infringentes: uma visão atual / Flávio Cheim Jorge -- Aspectos recursais da ação para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer / Joaquim Felipe Spadoni -- Algumas inovações da Lei 9.756 em matéria de recursos civis / José Carlos Barbosa Moreira -- O agrovo de instrumento e a proposta de nova reforma / José Gomes da Silva -- Antecipação da tutela recursal e efeito suspensivo: análise de alguns problemas decorrentes da aplicação do art. 558 do CPC / José Miguel Garcia Medina -- Breves considerações sobre recursos e tutela cautelar / José Miguel Garcia Medina -- Os recursos extraordinário e especial: alterações da Lei 9.756/98 / José Saraiva -- O duplo grau de jurisdição obrigatório / Juarez Rogério Félix -- O princípio da fungibilidade recursal / Luís Eduardo Simardi Fernandes -- Dos embargos declaratórios presquestionadores / Luís Fernando Balieiro Lodi -- A exceção de pré-executividade e os recursos cabíveis de seu indeferimento e de seu acolhimento / Mariana Tavares Antunes -- A forma retida dos recursos especial e extraordinário: apontamentos sobre a Lei 9.756/98 / Nelson Nery Jr. -- Duplo grau de jurisdição e feito suspensivo / Paulo Roberto de Gouvêa Medina -- O efeito rescindente e substitutivo dos recursos: uma tentativa de sistematização / Robson Carlos de Oliveira -- A jurisprudência, dominante ou sumulada, e sua eficácia contemporânea / Rodolfo de Camargo Mancuso -- Impugnação do pronunciamento judicial a que aludo o art. 795 do Código de processo civil / Rodrigo Matheus -- A Lei 9.756/98 e suas inovações / Sálvio de Figueiredo Teixeira -- O regime recursal no estatuto da criança e do adolescente / Sergio Shimura -- Anotações a respeito da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998 / Teresa Arruda Alvim Wambier -- O recurso de agravo: perspectiva de novas alterações / Valentina Jungmann Cintra Alla -- Questões sobre a Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998
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Wambier, Teresa Arruda Alvim
Coordenador
Nery Júnior, Nelson
Coordenador
Assis, Araken de, 1955-
Colaborador
Alvim, Arruda, 1936-
Colaborador
Carneiro, Athos Gusmão, 1925-2014
Colaborador
Dinamarco, Cândido Rangel, 1937-
Colaborador
Bueno, Cássio Scarpinella
Colaborador
Sá, Djanira Maria Radamés de
Colaborador
Armelin, Donaldo
Colaborador
Malachini, Edson Ribas
Colaborador
Oliveira, Eduardo Ribeiro de
Colaborador
Jorge, Flávio Cheim
Colaborador
Spadoni, Joaquim Felipe
Colaborador
Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-2017
Colaborador
Silva, José Gomes da
Colaborador
Medina, José Miguel Garcia
Colaborador
Bedaque, José Roberto dos Santos
Colaborador
Saraiva, José
Colaborador
Félix, Juarez Rogério
Colaborador
Fernandes, Luís Eduardo Simardi
Colaborador
Lodi, Luís Fernando Balieiro
Colaborador
Antunes, Mariana Tavares
Colaborador
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa, 1939-
Colaborador
Oliveira, Robson Carlos de
Colaborador
Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947-
Colaborador
Matheus, Rodrigo
Colaborador
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Colaborador
Shimura, Sérgio
Colaborador
Alla, Valentina Jungmann Cintra
Colaborador
Greco Filho, Vicente, 1943-
Colaborador
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9756/98
coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier, Nelson Nery Jr.
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei 9756/98
coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier, Nelson Nery Jr.
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Capítulos
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Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947- p. 518-532 |