9 registros encontrados - livros novos
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município. Secretaria Geral
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Em vigor
Assinatura: 03/03/2026
Publicação: 04/03/2026
Institui ações coordenadas entre a Equipe de Proteção de Dados e o Núcleo de Governança e Gestão, visando o aprimoramento da governança de dados pessoais no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Assunto: Proteção de dados pessoais
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Vigência determinada
Assinatura: 17/03/2026
Publicação: 18/03/2026
Dispõe sobre o expediente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo no dia 2/4/2026.
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Em vigor
Assinatura: 25/03/2026
Publicação: 26/03/2026
Constitui Comissão para condução de processo administrativo sancionador, nos termos do artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Assunto: Comissão
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Em vigor
Assinatura: 25/03/2026
Publicação: 26/03/2026
Atualiza os valores dos auxílios alimentação, refeição, saúde e benefício complementar nutricional.
Assunto: Auxílio-alimentação
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Em vigor
Assinatura: 26/03/2026
Publicação: 27/03/2026
Inclui servidores do Quadro de Auditores Internos da Qualidade do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, nos termos da competência delegada pela Portaria SG/GAB nº 03/2019.
Assunto: Auditor
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município. Secretaria Geral
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Em vigor
Assinatura: 11/03/2026
Publicação: 12/03/2026
Estabelece diretrizes permanentes à Sala do Clima instituída em âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Assunto: São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município. Sala do Clima
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Vigência determinada
Assinatura: 04/03/2026
Publicação: 05/03/2026
Dispõe sobre a suplementação de recursos orçamentários no valor de R$ 520.000,00, de acordo com a Lei 18.286/2025, e dá outras providências.
Assunto: Receita orçamentária - suplementação
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Vigência determinada
Assinatura: 04/03/2026
Publicação: 05/03/2026
Dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários no valor de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei 18.286/2025, e dá outras providências.
Assunto: Receita orçamentária - transferência
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Vigência determinada
Assinatura: 04/03/2026
Publicação: 05/03/2026
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 285.000,00, de acordo com a Lei 18.286/2025, e dá outras providências.
Assunto: Receita orçamentária - transposição