1.387 registros encontrados - autoria "São Paulo (SP)"
São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1975)
Livro - Português
Número de chamada: 341.374(816.11)''1975''(094.4) S241c COLEÇÃO ESPECIAL
Publicação: São Paulo, SP : Saraiva, 1975.
Assunto: São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1975)
Código de obras / 8. edição, atualizada até julho de 1968
São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1955)
Livro - Português
Número de chamada: 341.374(816.11)''1955''(094.4) S241c COLEÇÃO ESPECIAL
Publicação: São Paulo, SP : Legislação Brasileira, 1968.
Assunto: São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1955)
Código de obras "Arthur Saboya" : consolidação aprovada pelo Ato n. 663, de 10 de agosto de 1934
São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1929)
Livro - Português
Número de chamada: 341.374(816.11)''1929''(094.4) S241c COLEÇÃO ESPECIAL
Publicação: São Paulo, SP : Esc. Profissionaes Salesianas, 1935.
Assunto: São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1929)
Código de obras Arthur Saboya : Lei n.º 3.427 de 19 de novembro de 1929
São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1929)
Livro - Português
Número de chamada: 341.374(816.11)''1929''(094.4) S241c COLEÇÃO ESPECIAL
Publicação: São Paulo, SP : Sociedade Technica & Commercial, 1930.
Assunto: São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1929)
Código de obras e edificações : Lei nº 11.228, de 25-06-1992
São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1992)
Livro - Português
Número de chamada: 341.374(816.11)''1992''(094.4) S241c COLEÇÃO ESPECIAL
Publicação: São Paulo, SP : Atlas, 1993.
Assunto: São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1992)
São Paulo (SP). Código de obras e edificações (2017)
Livro digital - Português
Publicação: São Paulo, SP : Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, 2017.
Assunto: São Paulo (SP). Código de obras e edificações (2017)
São Paulo (SP). Código de obras e edificações (2017)
Livro - Português
Número de chamada: 341.374(816.1)"2017"(094.4) S241c
Publicação: São Paulo, SP : Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, 2017.
Assunto: São Paulo (SP). Código de obras e edificações (2017)
Código de obras e edificações do município de São Paulo
São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1992)
Livro - Português
Número de chamada: 341.374(816.11)''1992''(094.4) S241c COLEÇÃO ESPECIAL
Publicação: São Paulo, SP : Atlas, 1992.
Assunto: São Paulo (SP). Código de obras e edificações (1992)
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município
Livro - Português
Número de chamada: 341.316 S241c
Publicação: São Paulo, SP : Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 1984.
Assunto: Administração pública - Brasil
Decisão administrativa 00/2021
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Substituído
Assinatura: 29/10/2021
Publicação: 30/10/2021
Define a forma de transição para finalização do teletrabalho emergencial, adotado em razão da pandemia, e a retomada das atividades normais do Tribunal com a aplicação do regime de teletrabalho.
Assunto: Trabalho presencial
Decisão administrativa 01/2022
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Vigência determinada
Assinatura: 26/01/2022
Publicação: 28/01/2022
Dispõe sobre a prorrogação do período de transição para finalização do teletrabalho emergencial nos termos da presente Decisão.
Assunto: Trabalho presencial
Decisão administrativa 02/2022
São Paulo (SP). Tribunal de Contas do Município
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Legislativo
Situação: Em vigor
Assinatura: 13/07/2022
Publicação: 14/07/2022
Dispõe sobre a manutenção do entendimento adotado em relação ao deferimento da permanência de função gratificada aos servidores que atendam a todos os requisitos objetivos legalmente estabelecidos quando do seu requerimento.
Assunto: Função gratificada
Legislação
Decreto regulamentador da licitação municipal
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Situação: Revogado (a)
Assinatura: 24/12/2003
Publicação: 25/12/2003
Dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.
Assunto: São Paulo (SP). Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003
Acesso a Legislação Municipal: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-44279-de-24-de-dezembro-de-2003
Legislação
Decreto do pregão municipal
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Situação: Revogado (a)
Assinatura: 24/11/2005
Publicação: 25/11/2005
Dispõe sobre o processamento da modalidade de licitação denominada pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal; altera e revoga dispositivos do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003.
Assunto: Pregão - legislação - São Paulo (SP)
Acesso a Legislação Municipal: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-46662-de-24-de-novembro-de-2005
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Situação: Sem revogação expressa
Assinatura: 21/02/2006
Publicação: 22/02/2006
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005.
Assunto: Pregão - legislação - São Paulo (SP)
Acesso a Legislação Municipal: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-47014-de-21-de-fevereiro-de-2006
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Situação: Sem revogação expressa
Assinatura: 11/05/2009
Publicação: 12/05/2009
Altera o artigo 34 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.
Assunto: Pregão - legislação - São Paulo (SP)
Acesso a Legislação Municipal: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-50605-de-11-de-maio-de-2009
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Situação: Sem revogação expressa
Assinatura: 26/06/2009
Publicação: 27/06/2009
Introduz alterações no Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.
Assunto: Licitação - legislação - São Paulo (SP)
Acesso a Legislação Municipal: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-50689-de-26-de-junho-de-2009
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Situação: Sem revogação expressa
Assinatura: 04/02/2010
Publicação: 05/02/2010
Altera o artigo 31 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.
Assunto: Pregão - legislação - São Paulo (SP)
Acesso a Legislação Municipal: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-51278-de-04-de-fevereiro-de-2010
Legislação
Decreto do pregão eletrônico municipal
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Situação: Revogado (a)
Assinatura: 17/07/2013
Publicação: 19/07/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de licitação na modalidade pregão e da dispensa de licitação por pequeno valor, na forma eletrônica, por meio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC ou do Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET.
Assunto: Pregão eletrônico - legislação - São Paulo (SP)
Acesso a Legislação Municipal: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-54102-de-17-de-julho-de-2013
Legislação
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Situação: Sem revogação expressa
Assinatura: 10/02/2014
Publicação: 11/02/2014
Altera o "caput" do artigo 1º, o artigo 6º e a ementa do Decreto nº 54.102, de 17 de julho de 2013.
Assunto: Pregão eletrônico - legislação - São Paulo (SP)
Acesso a Legislação Municipal: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-54829-de-10-de-fevereiro-de-2014