Reflexões sobre a nova lei de licitações
organizadores Bibiana Helena Freitas Camargo, Sergio Ciquera Rossi ; revisor Patrick Raffael Comparoni
Livro digital
Português
9786500443479
São Paulo, SP : Escola Paulista de Contas Públicas, 2022.
1 recurso online (406 páginas) : PDF.
Livro digital de acesso aberto disponibilizado pela Escola Paulista de Contas Públicas.
Vigência, eficácia e período de transição da nova Lei de licitações / Maria das Graças Bigal Barboza da Silva -- Aspectos gerais dos regulamentos exigidos pela Lei nº 14.133/2021 / Maira Coutinho Ferreira Giroto, Maria das Graças Bigal Barboza da Silva, Robson Luís Correia -- A nova Lei de...
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Vigência, eficácia e período de transição da nova Lei de licitações / Maria das Graças Bigal Barboza da Silva -- Aspectos gerais dos regulamentos exigidos pela Lei nº 14.133/2021 / Maira Coutinho Ferreira Giroto, Maria das Graças Bigal Barboza da Silva, Robson Luís Correia -- A nova Lei de licitações e seus prazos / Joaquim Tavares Perrelli -- Da legislação mencionada pela Lei n° 14.133/2021 / Joaquim Tavares Perrelli -- Estudo técnico preliminar e plano de contratações anual: elementos primordiais ao planejamento / Robson Luís Correia -- Os princípios na Lei nº 14.133/2021 / João Pedro Torres Skinner -- Das modalidades de licitação / Leonardo Frenhan Takahashi -- A possibilidade de indicação de marcas ou modelos na nova lei de licitações e contratos administrativos / Thaís Albani dos Santos -- Cautelas a serem tomadas nas contratações de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra / Thaís Albani dos Santos -- As condições de habilitação e o encerramento do processo de licitação / Francisco Carlos Grancieri -- O controle da legalidade exercido pelo parecer jurídico no regramento da Lei nº 14.133/2021 / João Arnaldo da Silva -- O julgamento e a seleção da melhor proposta no âmbito da Lei nº 14.133/2021 / João Arnaldo da Silva -- Hipóteses de contratação direta: inexigibilidade, dispensa e alienações / Rosmari Aparecida Ferraiolo -- Os procedimentos auxiliares na nova lei de licitações / Danilo Ribeiro da Silva -- As novas regras da Lei nº 14.133/2021 para os contratos administrativos / Maira Coutinho Ferreira Giroto -- A duração dos contratos na nova lei de licitações / Leonardo Cepellos Monticelli -- Aspectos fundamentais da fiscalização dos contratos / Leonardo Cepellos Monticelli -- A alteração dos contratos e dos preços e as hipóteses de extinção dos contratos na Lei nº 14.133/2021 / Rodolfo Falcão Cunha Lima de Queiroz -- Inovações da Lei nº 14.133/2021 na fase de execução contratual / Maira Coutinho Ferreira Giroto -- O controle da regularidade das contratações públicas na nova lei / Maira Coutinho Ferreira Giroto e Maria das Graças Bigal Barboza da Silva -- Um novo paradigma de transparência: o portal nacional de contratações públicas da nova lei de licitações / Elias Santos Ferreira -- Projeto e orçamento nas contratações de obras e serviços de engenharia segundo a nova lei de licitações / Silvia M. A. Guedes Gallardo -- Exigências de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional para obras e serviços de engenharia na nova lei de licitações / Silvia M. A. Guedes Gallardo
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Camargo, Bibiana Helena Freitas
Organizador
Rossi, Sérgio Ciquera
Organizador
Correia, Robson Luís
Autor
Santos, Thaís Albani
Autor
Silva, João Arnaldo da
Autor
Silva, Danilo Ribeiro da
Autor
Ferreira, Elias Santos
Autor
Reflexões sobre a nova lei de licitações
organizadores Bibiana Helena Freitas Camargo, Sergio Ciquera Rossi ; revisor Patrick Raffael Comparoni
Reflexões sobre a nova lei de licitações
organizadores Bibiana Helena Freitas Camargo, Sergio Ciquera Rossi ; revisor Patrick Raffael Comparoni